É dever do Superior Tribunal de Justiça promover, independentemente de requerimento de Carla, a divulgação em local de f...

Uma empresa S.A., com filial em Sergipe, prestava dois tipos de serviços: a intermediação habitual de pedidos junto a fabricantes, por conta e ordem d...

Considera-se informação sigilosa aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança d...

O número de químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias poderá exceder metade dos profissionais brasileiros compreendidos ...

Para a candidatura à vaga de conselheiro federal, o médico não necessita ser conselheiro do CRM em que está inscrito.

Informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridad...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.Considera-se como tratamento da informação o conjunto de ações referentes à produção, ...

Entre as sanções aplicáveis à pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o Poder Público...

Considerando a Lei n.º 11.941/2009, suas alterações e a legislação complementar, julgue os itens seguintes.Quando a legislação tributária determinar a...

Em não sendo possível conceder o acesso imediato à informação disponível, o órgão ou a entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a q...

Leia as seguintes afirmativas sobre sistema de milhas.I. A ANAC não regula programas de milhagem. As vantagens oferecidas por meio de programas de mil...