Considera-se informação sigilosa aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua impresci...

A falta de matrícula e frequência regular do educando descaracteriza o estágio e pode gerar vínculo empregatício.

A idade mínima exigida para a matrícula no curso de bacharelado é 21 anos de idade, conforme disposto no art. 5º.

Cada câmara recursal do COFECI tem um coordenador, um secretário e seus respectivos suplentes, escolhidos entre seus membros.

Segundo o que dispõe o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens 54 e 55.No exercício do poder hierárquico, o erro grosseiro afasta a responsabilidade d...

Primariedade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.

A Resolução n.o 84/2019 dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e de seus responsáveis té...

A desídia do representante no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de representaç...

Compete ao Conselho Federal homologar tabelas de preços de serviços de corretagem para uso dos inscritos, elaboradas pelos sindicatos.

Ao Conselho Federal de Química compete realizar mudanças nos regimentos internos dos Conselhos Regionais, de modo a manter certa uniformidade.

Em não sendo possível conceder o acesso imediato à informação disponível, o órgão ou a entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a q...