Compete ao Conselho Federal homologar tabelas de preços de serviços de corretagem para uso dos inscritos, elaboradas pel...

Assinale a opção correta acerca do disposto na Resolução CONFERE nº 1.130/2019.

Da imposição da pena de censura pelo CRM caberá recurso, no prazo de 30 dias, para o CFM.

A respeito das atribuições do presidente do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região, assinale a alternativa correta.

No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo d...

O Estado detém, em princípio, a posse e a salvaguarda dos bens encontrados em escavações, conforme estabelece a legislação sobre patrimônio arqueológi...

Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.

Considerando o que dispõe o Decreto n.º 9.830/2019, a decisão que se baseia exclusivamente em valores jurídicos abstratos

Conforme o Decreto Federal n.º 9.310/2018, os locais e as adjacências onde o presidente da República e o vice-presidente da República trabalham ou res...

O profissional da química não poderá aceitar remuneração inferior àquela definida em lei ou em termos que dela decorram, mas poderá aceitar remuneraçã...

De acordo com o Decreto nº 85.877/1981, julgue o item: O exercício da profissão de químico, em qualquer de suas modalidades, compreende a realização d...