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A respeito das atribuições do presidente do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região, assinale a alternativa correta.
As informações não poderão ser disponibilizadas por meio de redirecionamento de página na Internet, devendo estar integralmente em aba específica no s...
Em relação aos contratos e às remunerações para representação comercial, assinale a opção correta quanto à cláusula del credere.
De acordo com a Resolução CFC nº 1.554/2018, o registro profissional deverá ser obtido no CFC, devendo o contador, pessoalmente, apresentar a document...
É vedado registrar, no livro de ordem, as informações referentes aos relatos de visitas do responsável técnico do empreendimento.
Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da taxa do termo de responsabilidade técnica pela pessoa física do profi...
É atribuição do Conselho Federal de Química deliberar sobre as questões oriundas do exercício das atividades de técnico de laboratório.
O órgão público deverá conceder o acesso imediato à informação disponível, desde que ela não possua restrições de publicidade impostas por lei.
Ainda que uma segunda falta corresponda à mesma gravidade de uma primeira, só o fato de se tratar de uma reincidência justificará sanção mais severa.
A classificação do sigilo de informações no âmbito da Administração Pública Federal, no grau ultrassecreto, não é de competência
O processo administrativo, devidamente instruído, com ou sem a apresentação de defesa, será distribuído pelo presidente do CRQ a um dos conselheiros, ...