Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205018688O Estado detém, em princípio, a posse e a salvaguarda dos bens encontrados em escavações, conforme estabelece a legislaç...1457941205018688Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricosO Estado detém, em princípio, a posse e a salvaguarda dos bens encontrados em escavações, conforme estabelece a legislação sobre patrimônio arqueológico no Brasil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002327Legislação FederalÉ obrigatória a afixação de placa com a identificação dos responsáveis técnicos em obras e serviços de arquitetura e urbanismo, devendo permanecer no ...Questão 457941205008417Legislação FederalA finalidade da Lei de Acesso à Informação é garantir o direito fundamental de acesso à informação pública. Essa Lei visa promover a transparência e o...Questão 457941205008680Legislação FederalAcerca dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais, assinale a opção correta.Questão 457941205012710Legislação FederalO CFQ será constituído apenas de brasileiros natos.Questão 457941205014908Legislação FederalÀ luz da Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assim como do Decreto nº 7.724/2012, julgue os itens abaixo.A primariedade é a qualidade d...Questão 457941205028009Legislação FederalA legislação não permite que a Administração Pública celebre termo de ajustamento de gestão entre os agentes públicos e seus órgãos de controle intern...Questão 457941205031452Legislação FederalOs procedimentos previstos na referida Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade...Questão 457941205053787Legislação FederalCom base na Resolução COFECI n.º 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue os itens de 81 a 85.A multa constitui a única sanção que permite ap...Questão 457941205056151Legislação FederalA informação produzida ou custodiada por pessoa física em razão de vínculo com órgão público é acessível apenas enquanto perdurar o vínculo.Questão 457941205059453Legislação FederalJulgue os itens de 112 a 120.A Lei n.º 12.514/2011 estabelece a possibilidade de execução judicial de dívidas, por parte dos Conselhos, referentes a a...