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Acerca dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais, assinale a opção correta.
À luz da Resolução CFQ nº 287/2019, julgue os itens a seguir.O processo administrativo, devidamente instruído, com ou sem a apresentação de defesa, se...
O direito fundamental de acesso à informação deve ser executado em conformidade com a observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como ...
Subordinam-se ao regime da Lei de Acesso à Informação os órgãos públicos integrantes da Administração Direta dos Poderes Executivo, Legislativo, inclu...
A teleconsulta implica o acompanhamento remoto de pacientes previamente atendidos de forma presencial, utilizando dispositivos tecnológicos. Nessa abo...
A pessoa física que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disposto na Lei n.º 12.5...
Acompanhar a execução do planejamento estratégico e plurianual de trabalho do COREN-AP constitui atribuição de seu presidente.
Uma das diretrizes da Lei de Acesso à Informação é a observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção.
De acordo com a Lei n.o 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico...
São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos da solicitação de informações de interesse público.
De acordo com os ditames da Lei n.º 2.800/1956, julgue os itens de 41 a 47.As análises químicas aplicadas à indústria não podem ser realizadas por téc...