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As denúncias contra membros dos CRMs só serão recebidas quando devidamente assinadas e acompanhadas da indicação de elementos comprobatórios do alegad...

A Lei de Acesso à Informação determina que as informações de interesse geral devem ser divulgadas em sites oficiais da rede mundial de computadores (I...

Somente os profissionais regularmente diplomados no Brasil poderão exercer a profissão de técnico industrial de nível médio.

Para a correção dos débitos referentes às anuidades de pessoas físicas e jurídicas, assim como das multas aplicadas, será adotado o Índice Nacional de...

Em relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 71 a 75.A perda de mandato de membro do Conselho ocorrerá por condenação transitada em julgado.

É vedada a utilização de trajes esportivos, relativamente a esportes olímpicos, para veicular a propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, ...

É recomendável que se mantenha uma via da ART no local da obra.

Os órgãos e as entidades públicas não são obrigados a viabilizar alternativas de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de sítios oficiais na In...

Com base na Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso às informações, especificamente quanto aos recursos, julgue os itens subsequentes.I No caso de in...

Sobre vistos e voos em trânsito, leia as afirmativas a seguir.I. Em geral, passageiros em trânsito pelos Estados Unidos necessitam de um visto C-1 vál...