Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205003733A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal estabelece que é inconstitucional limitar a porcentagem de mulheres aprovad...1457941205003733Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeA jurisprudência do Supremo Tribunal Federal estabelece que é inconstitucional limitar a porcentagem de mulheres aprovadas nos concursos, ainda que o concurso seja para carreiras policiais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205021636Direito ConstitucionalSão brasileiros naturalizados os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterr...Questão 457941205030676Direito ConstitucionalO pluralismo político constitui um dos princípios que deve reger a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.Questão 457941205039682Direito ConstitucionalSão promulgadas, também denominadas democráticas ou populares, as constituições que derivam do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte compos...Questão 457941205051212Direito ConstitucionalCom base em seu sentido sociológico, uma constituição pode ser entendida como a decisão política fundamental e concreta sobre o modo e a forma de exis...Questão 457941205052056Direito ConstitucionalConstituições flexíveis são aquelas que não possuem um processo legislativo de alteração mais dificultoso que o processo legislativo de alteração das ...Questão 457941205053239Direito ConstitucionalA classificação geracional dos direitos fundamentais leva em consideração sua ordem de importância.Questão 457941205053957Direito ConstitucionalAcerca dos servidores públicos, julgue os itens 69 e 70.Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade,...Questão 457941205061061Direito ConstitucionalAos membros do Ministério Público é vedada a consultoria jurídica das entidades públicas.Questão 457941205061291Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são) princípio(s) fundamental(is) da República brasileiraQuestão 457941205062118Direito ConstitucionalÉ brasileira a pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro e mãe estrangeira, desde que venha residir no Brasil e opte, a qualquer tempo, após a m...