Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205003767O fato gerador do IOF, em relação às operações de crédito, é a entrega do montante ou do valor que constitua o objeto da...1457941205003767Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações FinanceirasO fato gerador do IOF, em relação às operações de crédito, é a entrega do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação, ou sua colocação à disposição do interessado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002947Direito TributárioA omissão na entrega da DCTF pode ensejar multa por atraso e impede a emissão da certidão negativa de débitos.Questão 457941205004952Direito TributárioDe acordo com as normas da Lei nº 6.830/1980, a dívida ativa da União será apurada e inscrita naQuestão 457941205020062Direito TributárioHá trinta anos em discussão no Brasil, a reforma tributária (PEC 45/2019) foi finalmente aprovada pelo Congresso em 15 de dezembro de 2023, um feito c...Questão 457941205021421Direito TributárioO imposto seletivo é aquela alíquota de sobretaxa que incide sobre a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde o...Questão 457941205021623Direito TributárioO deslocamento feito pela reforma tributária, de a tributação migrar da produção para o consumo, reduz a competitividade da economia e o poder de cons...Questão 457941205022996Direito TributárioNa execução fiscal, o executado será citado para, no prazo de trinta dias, pagar a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão d...Questão 457941205039098Direito TributárioSe, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de dívida ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualque...Questão 457941205041506Direito TributárioO juiz, a requerimento das partes, poderá, por conveniência da unidade da garantia da execução, ordenar a reunião de processos contra o mesmo devedor.Questão 457941205048616Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue os itens de 91 a 100.A execução fiscal não poderá ser garantida por be...Questão 457941205049946Direito TributárioEm execução fiscal, sentenças não apeláveis em razão do valor de alçada desafiam a impetração de mandado de segurança.