Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205004006O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará, exclusivamente, as propostas técnicas ou artísticas a...1457941205004006Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Modalidades e Critérios de JulgamentoO julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará, exclusivamente, as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes, e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997996Direito AdministrativoUm dos atributos dos atos administrativos refere-se à possibilidade de aplicação de punição e imposição de meios indiretos de coerção, para fins de co...Questão 457941205013933Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, a concorrência é a modalidade de licitação para aQuestão 457941205014525Direito AdministrativoA indicação de sobrepreço somente se faz aplicável a objetos licitados ou contratados por preços unitários de serviço.Questão 457941205039674Direito AdministrativoControle administrativo é o poder de fiscalização e correção que a Administração Pública, em sentido amplo, exerce sobre sua própria atuação, sob os a...Questão 457941205042608Direito AdministrativoDevem ser objeto de intimação os atos do processo que resultem para o interessado em imposição de deveres, ônus, sanções ou restrição ao exercício de ...Questão 457941205047159Direito AdministrativoO controle que o Poder Legislativo exerce sobre a Administração Pública deve se limitar às hipóteses previstas na Constituição Federal.Questão 457941205050769Direito AdministrativoCostuma-se decompor o princípio da proporcionalidade em dois elementos, a serem observados nos casos concretos: a adequação e a necessidade.Questão 457941205054311Direito AdministrativoQualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de...Questão 457941205061552Direito AdministrativoQualquer pessoa poderá, anonimamente, representar à autoridade competente para instauração de investigação destinada a apurar eventual prática de ato ...Questão 457941205062205Direito AdministrativoOs agentes em colaboração com o Poder Público normalmente se identificam com um vínculo transitório e efêmero, como é o caso dos jurados e dos mesário...