Concorrência é a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e ...

Os contratos administrativos são caracterizados pelo desequilíbrio das partes, uma vez que as cláusulas exorbitantes [...] conferem prerrogativas à Ad...

Assinale a alternativa correspondente a um objetivo social que deve ser atendido por uma entidade interessada na qualificação como organização da soci...

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a opção correta.

O orçamento estimado para a contratação poderá ser mantido em sigilo, desde que devidamente justificado, sem comprometer a divulgação dos quantitativo...

Acerca da Lei n.o 8.429/1992, a conduta consistente em permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao d...

É vedado à União celebrar convênios com os consórcios públicos, ainda que tenha como objetivo viabilizar a descentralização e a prestação de políticas...

Por força da teoria da imputação, mesmo atos praticados por agente público que sejam estranhos ao exercício da função são capazes de desafiar responsa...

Quando os dados necessários à apreciação do pedido feito pelo interessado não forem apresentados no prazo fixado pela Administração, proceder-se-á ao ...

No pregão, para se evitar a prática de atos desnecessários durante o seu procedimento, o pregoeiro analisará os documentos referentes à habilitação do...

Acerca das regras da fase externa do pregão, assinale a alternativa correta.