O Congresso Nacional da Psicologia ocorre anualmente.

De acordo com o Regimento Interno do CREMAM, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei nº 6.839/1980, o registro de uma clínica médica no Conselho Regional de Medicina (CRM) é obrigatório apenas se ela tiver mais de t...

No que se refere ao processo administrativo de responsabilização presente na Lei Anticorrupção, Lei nº 12.846/2013, assinale a opção correta.

À luz da Lei n.o 12.527/2011 e do Decreto n.o 7.724/2012, julgue os itens de 50 a 52, a respeito do acesso à informação. A Lei de Acesso à Informação ...

Aos técnicos agrícolas de segundo grau, em geral, é assegurada a administração de propriedades rurais em todos os níveis necessários.

O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas para que sejam utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administra...

No Brasil, o registro dos técnicos industriais para habilitação ao exercício profissional em escolas de ensino técnico oficialmente reconhecidas pelo ...

Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 76 a 80.As denúncias junto ao Conselho podem ser anônimas, desde que acompanhadas de provas.

O corretor de imóveis que se referir desairosamente sobre seus colegas comete transgressão de natureza leve.

A perda de mandato de membro de Conselho Regional ou Federal por ato de improbidade alcança ilícitos perpetrados na seara pública ou privada, reconhec...