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O CRP-SP não tem a obrigação de manter canais de divulgação para promover a Psicologia como ciência e profissão.
Na concessão de diárias internacionais, será concedido o valor da diária internacional integralmente no dia da chegada ao território nacional.
A sede do CFQ será em São Paulo.
São garantidos o anonimato do denunciante por prazo indeterminado e a confidencialidade do processo, até a publicação da decisão definitiva.
O plenário reunir-se-á extraordinariamente, por iniciativa do presidente ou por solicitação de, no mínimo, dois terços dos conselheiros efetivos em re...
Configuram infrações disciplinares perante os CRPs a inadimplência no pagamento, de maneira pontual, das contribuições obrigatórias a que esteja sujei...
A ausência do conselheiro regional ou dos membros das seccionais a mais de três reuniões consecutivas ou cinco alternadas, no período de um ano, sem m...
O conselheiro poderá fazer uso da palavra até duas vezes por assunto.
Ao 1.º tesoureiro compete efetuar os pagamentos do CRESS e das seccionais, assinando, com o presidente, os cheques.
O profissional da química não poderá aceitar remuneração inferior àquela definida em lei ou em termos que dela decorram, mas poderá aceitar remuneraçã...
Conforme disposto no Regimento Interno do CORE-SC, a eleição dos Conselheiros para a composição do Conselho Regional será acompanhada pelo Conselho Fe...