A sede do CFQ será em São Paulo.

Cabe aos CRQs expedirem as resoluções necessárias à interpretação e à execução do disposto na legislação relativa à profissão de químico.

As sessões extraordinárias do CREMESE durarão o tempo necessário à solução da matéria para que foram convocadas.

A comissão de controle interno será de caráter permanente e composta de cinco membros, que são eleitos pelo plenário dentre os conselheiros suplentes.

Competirá ao CFP firmar jurisprudência quanto aos casos omissos e fazê-la ser incorporada ao Código de Ética Profissional.

Conforme a Lei Federal n.o 6.583/1978, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Nutricionistas serão constituídos por

De acordo com o Regimento Interno do CRP-12/SC, julgue os itens de 101 a 110.Em todas as reuniões do plenário, o secretário do Conselho Regional lavra...

De acordo com o Regimento Interno do CRP-12/SC, julgue os itens de 101 a 110.Toda matéria encaminhada à apreciação do Conselho Regional é passível de ...

A critério do Conselho Regional, poderão ser designados representantes municipais ou distritais, cargos honoríficos que se estenderão até trinta dias ...

No caso de empate nas votações do Plenário, caberá ao presidente abster-se e reabrir a discussão.

Conforme disposto no Regimento Interno do CORE-SC, a eleição dos Conselheiros para a composição do Conselho Regional será acompanhada pelo Conselho Fe...