No caso de empate nas votações do Plenário, caberá ao presidente abster-se e reabrir a discussão.

Compete à diretoria, respeitadas as atribuições de cada um dos seus membros, organizar e dirigir os trabalhos do conselho e de sua secretaria, estabel...

No que concerne ao Regimento Interno do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.

Com base no Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas, assinale a alternativa correta, acerca da diretoria e de sua composição...

Considerando a Resolução CREF9/PR nº 154/2024, que aprova o Manual de Fiscalização no âmbito do CREF da 9ª Região do estado do Paraná – CREF-9/PR, ass...

É vedada a concomitância de inscrições para o exercício simultâneo das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.

A nomeação de servidor do quadro permanente de pessoal do CREFITO-10 para o departamento de cobrança gerará o direito ao percebimento de gratificação,...

Não será admitido debate em paralelo.

O conselheiro poderá fazer uso da palavra até duas vezes por assunto.

Os suplentes poderão ser convocados para auxiliar o Conselho Regional em certos trabalhos, hipótese em que poderão participar das sessões com direito ...

O profissional da química não poderá aceitar remuneração inferior àquela definida em lei ou em termos que dela decorram, mas poderá aceitar remuneraçã...