O conselheiro poderá fazer uso da palavra até duas vezes por assunto.

A diretoria do Conselho Regional de Medicina do estado de Sergipe compor-se-á de presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário, 1º tesour...

As sessões ordinárias do corpo de conselheiros efetuar-se-ão mediante convocação prévia, com antecedência de, no mínimo, cinco dias úteis.

Os pareceres da comissão de tomada de contas e da comissão de controle interno serão obrigatoriamente submetidos à apreciação do plenário.

Toda vez que forem juntados novos documentos ou manifestações aos processos disciplinares, será concedido um prazo improrrogável de dez dias corridos,...

Compete ao CFQ publicar o relatório anual de seus trabalhos.

Ao departamento de parques e jardins compete conservar as áreas verdes e urbanas do Distrito Federal.

O quadro de pessoal permanente do CREFITO-10 é composto por profissionais contratados como empregados permanentes da entidade, por critério discricion...

Cada conselheiro efetivo tem direito a um voto nas deliberações do Plenário, exceto o presidente da sessão, que apenas se manifestará no caso de empat...

No caso de perda de mandato, por destituição, renúncia ou morte, a substituição se far-se-á na forma prevista no Regimento Interno do CORE-SC. A perda...

Não é competência do Presidente do CRM-PR, segundo Regimento Interno: