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Compete ao CFQ publicar o relatório anual de seus trabalhos.
Acerca dos departamentos de fiscalização dos CRMs, assinale a opção correta, com base na Resolução CFM nº 2.056/2013.
O CRMV em que o profissional possuir inscrição ao tempo do fato punível será o competente para julgamento dos processos ético-profissionais em primeir...
Com base no Regimento Interno do CORE-SC, assinale a alternativa correta, a respeito das hipóteses de perda do mandato de conselheiro.
Compete ao Conselho Federal de Nutricionistas supervisionar a fiscalização do exercício profissional em todo o território nacional nas áreas de alimen...
Compete aos Conselhos Regionais expedir carteira de identidade profissional e cartão de identificação aos profissionais registrados.
A destituição dos membros do Conselho Regional de Psicologia (CRP), por motivo de alta gravidade, que atinja o decoro ou o bom nome da classe, é compe...
A nomeação de servidor do quadro permanente de pessoal do CREFITO-10 para o departamento de cobrança gerará o direito ao percebimento de gratificação,...
A coordenação dos departamentos de registro e de recepção será exercida pelo coordenador administrativo.
Nenhum conselheiro poderá reter injustificadamente os processos que lhe forem distribuídos por mais de dez dias.
Conforme estabelecido no Regimento Interno do CORE-SC, o registro da pessoa jurídica far-se-á mediante requerimento dirigido ao presidente da entidade...