Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205004189O fato gerador para a retenção das contribuições é o pagamento, e não o crédito, como acontece no caso do imposto de ren...1457941205004189Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalO fato gerador para a retenção das contribuições é o pagamento, e não o crédito, como acontece no caso do imposto de renda.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003511Direito TributárioAs empresas enquadradas no Simples Nacional não são obrigadas a efetuar a retenção das contribuições, assim como também não sofrerão retenção na fonte...Questão 457941205015446Direito TributárioAs taxas deverão ter base de cálculo própria de impostos.Questão 457941205021424Direito TributárioA reforma tributária brasileira previu uma cesta básica nacional de alimentos, com produtos básicos que serão isentos de impostos.Questão 457941205029316Direito TributárioO fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.Questão 457941205034347Direito TributárioAo se proibir a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro da lei que os instituiu e ao se vedar tratamento desigual entre contribuintes que p...Questão 457941205041503Direito TributárioNa execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao executado, mediante publicação, no órgão oficial, do ato de juntada do termo ou do auto de penh...Questão 457941205048617Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue os itens de 91 a 100.Na execução fiscal, a penhora de títulos da dívid...Questão 457941205066097Direito TributárioEm concorrência de penhoras sobre um mesmo bem, o crédito exequendo de Conselho de Fiscalização Profissional preferirá o crédito exequendo da Fazenda ...Questão 457941205068369Direito TributárioSe determinada empresa apurar prejuízo em determinado exercício financeiro, poderá compensá-lo com os lucros líquidos ajustados de exercícios anterior...Questão 457941205085031Direito TributárioA execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas respectivas autarquias será reg...