Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205003511As empresas enquadradas no Simples Nacional não são obrigadas a efetuar a retenção das contribuições, assim como também ...1457941205003511Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário SimplificadoAs empresas enquadradas no Simples Nacional não são obrigadas a efetuar a retenção das contribuições, assim como também não sofrerão retenção na fonte quando prestarem serviços.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007631Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale opção correta, a respeito da prescrição do crédito tributário.Questão 457941205015462Direito TributárioNa execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao executado, mediante publicação, no órgão oficial, do ato de juntada do termo ou do auto de penh...Questão 457941205017841Direito TributárioPara qualificar a natureza jurídica de um determinado tributo, basta verificar a denominação a ele conferida pela lei instituidora.Questão 457941205017843Direito TributárioÉ competência exclusiva da União a instituição de empréstimos compulsórios, o que deverá ser feito por meio de lei complementar.Questão 457941205021646Direito TributárioA obrigação tributária acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.Questão 457941205022996Direito TributárioNa execução fiscal, o executado será citado para, no prazo de trinta dias, pagar a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão d...Questão 457941205024766Direito TributárioO IR retido na fonte incide sobre o trabalho assalariado pago por pessoa jurídica, não havendo, portanto, incidência no caso do trabalho não assalaria...Questão 457941205033292Direito TributárioA exclusão do interessado do Programa de Parcelamento e Descontos de Débitos Fiscais implicará exigibilidade imediata da totalidade do crédito confess...Questão 457941205053583Direito TributárioÉ vedado à União instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços de autarquias, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços vinculad...Questão 457941205066668Direito TributárioAs taxas não podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos de imposto.