Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205015462Na execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao executado, mediante publicação, no órgão oficial, do ato de junta...1457941205015462Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de TributosNa execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao executado, mediante publicação, no órgão oficial, do ato de juntada do termo ou do auto de penhora.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205014434Direito TributárioNo prazo de 30 dias dos embargos, o executado deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas, juntar documentos e rol de até cinco testemun...Questão 457941205021425Direito TributárioA reforma tributária brasileira é uma proposta de emenda constitucional (PEC) e sua essência está na simplificação de tributos.Questão 457941205028221Direito TributárioA cobrança judicial da dívida ativa do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Odontologia será feita pelo processo executivo fiscal, na forma d...Questão 457941205029316Direito TributárioO fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.Questão 457941205032031Direito TributárioOs serviços públicos objeto da cobrança de taxas consideram-se potencialmente utilizados pelo contribuinte quando, sendo de utilização compulsória, sã...Questão 457941205033016Direito TributárioÉ vedado à União instituir isenções de tributos da competência dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.Questão 457941205038276Direito TributárioEm relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941205039099Direito TributárioO juiz suspenderá o curso da execução fiscal, enquanto não for localizado o devedor ou não forem encontrados bens sobre os quais possa recair a penhor...Questão 457941205067019Direito TributárioO ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto sobre operações de créd...Questão 457941205082252Direito TributárioLeia com atenção as informações a seguir.É vedado à União:I. Tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos ...