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Na ação de exigir contas, a sentença apurará o saldo e constituirá título executivo extrajudicial.
O recurso subordinado não será conhecido, se houver desistência do recurso principal ou se for ele considerado inadmissível, podendo aderir tanto ao r...
Considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a opção correta, acerca da notificação e da interpelação.
No que concerne ao Código de Processo Civil, quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sob...
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, sendo...
No âmbito da ação civil pública, são legitimados para propor a ação principal e a cautelar, entre outros, o Ministério Público e as associações que, c...
Com base no que dispõe o Código de Processo Civil em relação ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.
A gratuidade de justiça não contempla multas processuais.
O princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático na estruturação do processo.
No que concerne à petição inicial no procedimento comum e às hipóteses de improcedência liminar do pedido, assinale a alternativa correta.
A reclamação para garantia de observância de enunciado de súmula vinculante ou de acórdão proferido em incidente de resolução de demandas repetitivas ...