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O princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático na estruturação do processo.
É lícito formular pedido genérico nas ações universais se o autor não puder individuar os bens demandados.
De acordo com o Código de Processo Civil, para postular em juízo, é necessário ter
Em caso de a parte ou a testemunha se encontrar, por ocasião dos respectivos depoimentos ou oitivas, fora dos limites territoriais do CRMV, será exped...
O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal e exercerá os mesmos poderes, mas não se sujeitará aos mesmos ônus processuais que o assi...
De acordo com as normas processuais civis, assinale a alternativa correta.
O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição contenciosa e deve assegurar às partes as garantias do devido...
A tutela provisória de evidência, por prescindir de risco, não admite a concessão inaudita altera parte.
Independem de prova os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.
Suponha-se que tenha havido interposição de recurso extraordinário em face de determinado acórdão, sendo que a questão levantada nesse recurso foi rec...
Entre a data de interposição de recurso extraordinário ou especial e a publicação da decisão de sua admissão, o pedido de efeito suspensivo deverá ser...