Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205028128O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição contenciosa e deve assegurar às...1457941205028128Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Cartas Precatória, Rogatória e de OrdemO procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição contenciosa e deve assegurar às partes as garantias do devido processo legal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007045Código de Processo Civil (CPC)A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e mem...Questão 457941205008812Código de Processo Civil (CPC)Quanto ao efeito suspensivo na apelação, assinale a opção correta.Questão 457941205013776Código de Processo Civil (CPC)Segundo o Código de Processo Civil, nos mandados de segurança decididos em única instância pelos tribunais regionais federais ou pelos tribunais de ju...Questão 457941205026208Código de Processo Civil (CPC)À luz das disposições do Código de Processo Civil sobre o litisconsórcio, assinale a alternativa correta.Questão 457941205028135Código de Processo Civil (CPC)A ação em que o réu estiver ausente será proposta no Distrito Federal, cujo foro também terá a competência para a arrecadação, o inventário, a partilh...Questão 457941205028137Código de Processo Civil (CPC)O foro de domicílio do réu possui competência para as causas cuja autoria seja da União.Questão 457941205029842Código de Processo Civil (CPC)Com relação à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.Questão 457941205034654Código de Processo Civil (CPC)No que se refere aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta.Questão 457941205035778Código de Processo Civil (CPC)Os elementos probatórios deverão ser considerados na motivação do relatório e da decisão.Questão 457941205044691Código de Processo Civil (CPC)A teoria da encampação é aplicável ao mandado de segurança, ainda que não exista vínculo hierárquico entre a autoridade que prestou as informações e a...