Os elementos probatórios deverão ser considerados na motivação do relatório e da decisão.

No que diz respeito ao Código de Processo Civil, a decisão que deferir a intervenção de amicus curiae será

São impedidos de atuar como relator, mediador, membro de comissões ou perito, além de votar ou participar do processo, indivíduos que, em qualquer mom...

Aquele que afirmar ser titular do direito de exigir contas requererá a citação do réu para que as preste ou ofereça contestação no prazo de 30 dias.

Conforme o Código de Processo Civil, o não conhecimento de recurso inadmissível é incumbência do

Acerca da reclamação constitucional, assinale a alternativa correta.

O foro de domicílio do réu possui competência para as causas cuja autoria seja da União.

Será vedada a mediação quando as partes já estiverem envolvidas em processo arbitral ou judicial pendente de julgamento.

Considera-se mediação a atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e as ...

A arguição de falsidade, como questão prejudicial que é, prescinde de requerimento para que seja alcançada pela coisa julgada.

O incidente de arguição de inconstitucionalidade, controle difuso de constitucionalidade, pode ser arguido pelo relator, após ouvir o Ministério Públi...