Conforme o Código de Processo Civil, o não conhecimento de recurso inadmissível é incumbência do

Conforme o Código de Processo Civil, feita a denunciação da lide pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e a...

À luz do Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

O recurso especial será interposto perante o presidente ou vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Dispensa-se a citação de ambos os cônjuges na ação que tenha por objeto a extinção de ônus sobre imóvel de um deles.

Acerca do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, quanto às ações possessórias.

Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados...

A capacidade processual é um requisito subjetivo de validade do processo, que se configura na aptidão da parte para praticar atos processuais, indepen...

Somente podem intervir como amicus curiae pessoas jurídicas ou órgãos.

Julgado o incidente, a tese firmada será aplicada a todos os processos que tratem do tema, excetuados aqueles em curso perante os Juizados Especiais, ...

Considere as seguintes afirmações.I. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito.II. Em falta de normas jurídicas par...