Acerca da reclamação constitucional, assinale a alternativa correta.

Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código de Processo Civil, nos tribunais, quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originári...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo, assinale a alternativa correta.

A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

Em atos complexos, a legitimidade para figurar como autoridade coatora é de todos os agentes envolvidos na cadeia decisória.

Uma vez transitada em julgado, a decisão extintiva de execução é passível de pedido rescisório.

As citações serão realizadas por correio, na via aviso de recebimento (AR) ou pessoal, e, excepcionalmente, não sendo encontrado o destinatário, por p...

Ainda não publicada a decisão agravada, a Fazenda Nacional poderá comprovar a tempestividade de seu recurso a partir do termo de vista pessoal.

O incidente de arguição de inconstitucionalidade, controle difuso de constitucionalidade, pode ser arguido pelo relator, após ouvir o Ministério Públi...

Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para a aferição das condições da ação de legitimidade ativa e interesse processual, deve-se ad...