Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205067656Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para a aferição das condições da ação de legitimidade ativa e in...1457941205067656Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Requisitos ProcessuaisSegundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para a aferição das condições da ação de legitimidade ativa e interesse processual, deve-se adotar a teoria da asserção.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994524Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito às normas estabelecidas no Código de Processo Civil para os sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.A legitimidade ativa é ...Questão 457941205001672Código de Processo Civil (CPC)Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, sendo facultado ao juiz, no prazo de 15 dias, retratar-se.Questão 457941205003761Código de Processo Civil (CPC)Em relação às condutas consideradas atentatórias à dignidade da justiça no processo de execução, poderá o juiz fixar multa não superior a 20% do valor...Questão 457941205004955Código de Processo Civil (CPC)João, entendendo ser titular de direito líquido e certo violado por ato praticado por autoridade pública, impetrou mandado de segurança e formulou ped...Questão 457941205007978Código de Processo Civil (CPC)O Superior Tribunal de Justiça não poderá desconsiderar vício formal de recursos especiais, ainda que o vício não seja grave.Questão 457941205011266Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, nos tribunais, quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originári...Questão 457941205038997Código de Processo Civil (CPC)Constitui título executivo extrajudicial de dívida líquida e certa a certidão emitida pelo CRC, relativa a créditos de anuidades e multas.Questão 457941205041481Código de Processo Civil (CPC)Na estruturação do processo, o princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático.Questão 457941205053718Código de Processo Civil (CPC)O princípio do devido processo legal é considerado como um superprincípio, norteador de todo o ordenamento jurídico, do qual decorrem, entre outros, o...Questão 457941205074258Código de Processo Civil (CPC)Sobre a tutela provisória, assinale a alternativa incorreta.