///
Sobre a tutela provisória, assinale a alternativa incorreta.
A propositura de uma ação possessória em vez de outra obstará a que o juiz conheça do pedido.
Na pendência de ação possessória, é vedado, tanto ao autor quanto ao réu, propor ação de reconhecimento do domínio, exceto se a pretensão for deduzida...
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.
As partes não poderão intervir durante o julgamento do processo, ainda que visem esclarecer eventuais equívocos em relação a fatos que possam influir ...
O princípio da eficiência, aplicado ao processo, é um dos corolários da cláusula geral do devido processo legal.
A parte que desejar interpor recurso extraordinário contra decisão em incidente de arguição de inconstitucionalidade voltar-se-á contra o que houver d...
A imparcialidade do juízo é um dos pressupostos processuais de validade, o qual enseja a extinção do processo sem o julgamento de mérito.
A eficácia preclusiva do deduzido e do dedutível impede o novo ajuizamento de mesma ação com base em argumentos distintos em apoio à mesma causa de pe...
O desprovimento de embargos de divergência exigirá do recorrente a ratificação de eventual recurso extraordinário que, anteriormente interposto, estej...
Indeferida a petição inicial, o autor poderá interpor agravo de instrumento, sendo vedado ao juiz se retratar.