Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205005959Na pendência de ação possessória, é vedado, tanto ao autor quanto ao réu, propor ação de reconhecimento do domínio, exce...1457941205005959Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRC-SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos PossessóriosNa pendência de ação possessória, é vedado, tanto ao autor quanto ao réu, propor ação de reconhecimento do domínio, exceto se a pretensão for deduzida diante de terceira pessoa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205001666Código de Processo Civil (CPC)Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias, despachos e certidões.Questão 457941205006381Código de Processo Civil (CPC)Em caso de a parte ou a testemunha se encontrar, por ocasião dos respectivos depoimentos ou oitivas, fora dos limites territoriais do CRMV, será exped...Questão 457941205015485Código de Processo Civil (CPC)O incidente de desconsideração é cabível no processo de conhecimento, até o saneamento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título exe...Questão 457941205015711Código de Processo Civil (CPC)A decisão denegatória de mandado de segurança, não fazendo coisa julgada contra o impetrante, impede o uso da ação própria.Questão 457941205036043Código de Processo Civil (CPC)O Código de Processo Civil, embora tenha eliminado a expressão “condições da ação”, manteve a legitimidade e o interesse processual como pressupostos ...Questão 457941205037687Código de Processo Civil (CPC)Será vedada a mediação quando as partes já estiverem envolvidas em processo arbitral ou judicial pendente de julgamento.Questão 457941205041488Código de Processo Civil (CPC)As intervenções de terceiros são sempre espontâneas e dependem da vontade de participar daquele que não é parte do processo.Questão 457941205049953Código de Processo Civil (CPC)As razões obiter dicta (ou ditas de passagem) não se prestam a ilustrar divergência, em acórdão pretensamente paradigma, capaz de fundamentar embargos...Questão 457941205064534Código de Processo Civil (CPC)O mandado de segurança pressupõe direito líquido e certo, de modo que a controvérsia acerca de matéria jurídica não autorizará a concessão da seguranç...Questão 457941205066127Código de Processo Civil (CPC)É da Justiça estadual a competência para processamento de execução fiscal ajuizada por Conselho de Fiscalização Profissional.