Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205036043O Código de Processo Civil, embora tenha eliminado a expressão “condições da ação”, manteve a legitimidade e o interesse...1457941205036043Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Requisitos Processuais - Conceitos GeraisO Código de Processo Civil, embora tenha eliminado a expressão “condições da ação”, manteve a legitimidade e o interesse processual como pressupostos condicionantes a um exame de mérito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007045Código de Processo Civil (CPC)A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e mem...Questão 457941205015485Código de Processo Civil (CPC)O incidente de desconsideração é cabível no processo de conhecimento, até o saneamento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título exe...Questão 457941205017190Código de Processo Civil (CPC)Os atos processuais podem ser anulados apenas por iniciativa própria.Questão 457941205029302Código de Processo Civil (CPC)As cotas marginais ou interlineares, as quais deverão ser consideradas pelo juiz quando do julgamento do feito, são um direito das partes nos autos.Questão 457941205043667Código de Processo Civil (CPC)O mero executor do ato coator não ostenta legitimidade para figurar como autoridade coatora em mandado de segurança.Questão 457941205063087Código de Processo Civil (CPC)São partes do processo as pessoas físicas e o profissional indicado como autor da infração, não sendo admissíveis pessoas jurídicas. É obrigatório que...Questão 457941205064534Código de Processo Civil (CPC)O mandado de segurança pressupõe direito líquido e certo, de modo que a controvérsia acerca de matéria jurídica não autorizará a concessão da seguranç...Questão 457941205064569Código de Processo Civil (CPC)O Supremo Tribunal de Justiça, em verificando a inobservância indevida dos parâmetros de cálculo de honorários fixados pelo CPC de 2015, deverá, ao re...Questão 457941205067663Código de Processo Civil (CPC)Após o oferecimento de contestação, caso sejam constatadas irregularidades que dificultem o julgamento do mérito, se houver concordância do réu, o jui...Questão 457941205075969Código de Processo Civil (CPC)Suponha-se que Josivaldo tenha ajuizado ação de indenização por danos materiais contra determinada pessoa jurídica e o juiz tenha verificado, pela pet...