Segundo a Lei nº 4.886/1965, os Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais terão, no máximo,

Conforme estabelecido na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 49 a 52. Os municípios com população de até 10.000 habita...

Rejeitada a documentação comprobatória da reabilitação do profissional, o requerimento será arquivado.

No Brasil, o exercício da profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro agrônomo é assegurado, exclusivamente, àqueles que possuam, devidamente reg...

As informações de interesse público poderão ser acessadas pelos interessados mediante requerimento fundamentado, no qual deverão constar os motivos pe...

Considerando o que dispõe o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens de 53 a 55.A autoridade que representa órgão central de sistema poderá editar orie...

Na ocorrência de vacância de cargos dos integrantes da diretoria executiva, os profissionais inscritos no respectivo Conselho Regional escolherão os n...

Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.No caso de indeferimento do acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, p...

O número de químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias não poderá exceder a 1/3 dos profissionais brasileiros compreendid...

A cobertura de consulta e sessões com fonoaudiólogo está entre os procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, na seção referent...