Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941205007731De acordo com a LGPD, o princípio da finalidade diz que o tratamento de dados pessoais deve estar limitado ao mínimo nec...1457941205007731Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de DadosDe acordo com a LGPD, o princípio da finalidade diz que o tratamento de dados pessoais deve estar limitado ao mínimo necessário para a realização de sua finalidade, garantindo a proteção da privacidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993386Legislação Digital e CibernéticaNo tratamento de dados pessoais pelo Poder Público, a LGPD dispensa qualquer base legal específica, bastando o interesse público genérico para legitim...Questão 457941204993859Legislação Digital e CibernéticaA Lei nº 13.709/2018 estabelece regras para o tratamento de dados pessoais no âmbito público e privado, disciplinando princípios, bases legais, direit...Questão 457941204995574Legislação Digital e CibernéticaA respeito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) –, julgue os itens seguintes.O conceito de dado pessoal na LGPD restringe-se ...Questão 457941204998946Legislação Digital e CibernéticaCompete à Controladoria Geral da União fiscalizar e aplicar as sanções em caso de tratamento de dados realizado em descumprimento à legislação.Questão 457941205002518Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, considera-se operador a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem com...Questão 457941205013848Legislação Digital e CibernéticaA LGPD aplica-se ao tratamento de quaisquer dados pessoais produzidos em território nacional, inclusive aqueles relativos à pessoa natural, os quais s...Questão 457941205021412Legislação Digital e CibernéticaO tratamento de dados pessoais cujo acesso é público deve considerar a finalidade, a boa-fé e o interesse público que justificaram sua disponibilizaçã...Questão 457941205021489Legislação Digital e CibernéticaO princípio da prevenção refere-se à adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.Questão 457941205043007Legislação Digital e CibernéticaToda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privac...Questão 457941205053411Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fun...