Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205008232A taxa é uma espécie de tributo vinculada a uma contraprestação estatal específica com relação ao contribuinte.1457941205008232Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasTexto associadoA respeito dos tributos no Brasil, julgue os itens seguintes.A taxa é uma espécie de tributo vinculada a uma contraprestação estatal específica com relação ao contribuinte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003978Direito TributárioA obrigação acessória de entrega da EFD-Reinf admite dispensa quando não houver retenção na fonte durante o período.Questão 457941205004953Direito TributárioDe acordo com as normas da Lei nº 6.830/1980, nas execuções fiscais, o executado será citado para,Questão 457941205026305Direito TributárioA ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da sua constituição definitiva, e a prescrição se interrompe por ato ju...Questão 457941205041510Direito TributárioAcerca da legislação, julgue os itens de 71 a 79.A prescrição dos créditos decorrentes das contribuições devidas às entidades de fiscalização do exerc...Questão 457941205048613Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue os itens de 91 a 100.A dívida ativa regularmente inscrita goza da pres...Questão 457941205057917Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo são elementos da obrigação tributária. No que se refere a esse assunto, assinale a alternativa correta.Questão 457941205066095Direito TributárioEm sede de execução fiscal, o representante judicial de Conselho de Fiscalização Profissional possui a prerrogativa de ser pessoalmente intimado.Questão 457941205068375Direito TributárioOs profissionais autônomos estão sujeitos à cobrança do imposto sobre serviços ainda que não tenham exercido atividade remunerada.Questão 457941205074205Direito TributárioSobre os impostos e taxas, assinale a alternativa correta.Questão 457941205074207Direito TributárioSobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.