A respeito das hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

Durante os intervalos para alimentação e descanso, o empregado não exerce atividade laboral, mas faz jus à remuneração.

A pandemia da covid-19 evidenciou a problemática do controle e da supervisão do trabalho na relação de emprego quando este é realizado a distância ou ...

Quando o salário for pago por hora com jornadas variáveis, apurar-se-á a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data da conce...

Para os fins da CLT, considera-se “empregado” toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e...

Os trabalhadores devem decidir sobre a oportunidade de exercer o direito de greve e sobre os interesses que serão defendidos por meio desse direito.

As convenções coletivas de trabalho, por serem de origem privada, não são capazes de criar regras jurídicas.

A proteção do salário é direito do trabalhador, sendo permitida sua retenção por dívida com o empregador.

É possível a redutibilidade do salário em caso de convenção ou acordo coletivo.

Considerando as disposições da CLT, assim como o entendimento sumulado do TST, sobre período de descanso e férias anuais, assinale a alternativa corre...

Admitamos o seguinte: um empregado contratado pelo regime da CLT, que atua no segmento alimentício, ocupando o cargo de garçom, resolve ajuizar uma aç...