Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205008890Em relação ao Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, a penalidade de suspensão poderá ser dosada de1457941205008890Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosEm relação ao Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, a penalidade de suspensão poderá ser dosada deAde 1 mês a 6 meses.Bde 1 mês a 12 meses.Cde 3 meses a 6 meses.Dde 3 meses a 36 meses.Ede 6 meses a 12 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997086Legislação FederalO Acordo de Leniência, introduzido pela Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), representa um pilar estratégico no combate a ilícitos contra a Adminis...Questão 457941205008809Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), em seu artigo 5º, prevê que é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será f...Questão 457941205010586Legislação FederalSubordinam-se ao regime da referida Lei apenas os órgãos do Poder Executivo.Questão 457941205011476Legislação FederalO órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.Questão 457941205031590Legislação FederalA pena de advertência será, necessariamente, confidencial e por escrito.Questão 457941205071581Legislação FederalA aférese não terapêutica para fins de obtenção de hemoderivados é atividade exclusiva do Setor Público.Questão 457941205074231Legislação FederalAnalise as seguintes afirmativas, considerando-as as diretrizes previstas no Decreto nº 92.790/86.I. A eleição para o primeiro Conselho Nacional de Té...Questão 457941205076157Legislação FederalOs chefes de missões diplomáticas e os consulares permanentes no exterior poderão classificar informações como ultrassecretas.Questão 457941205085613Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue os itens de 41 a 50.As sociedades de economia mista e as demais entidades controlada...Questão 457941205185638Legislação FederalA inadimplência do profissional perante o Conselho Regional impede o cancelamento ou a suspensão do registro a pedido.