Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205008891Considerando o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, iniciado o processo disciplinar, o indiciado ...1457941205008891Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosConsiderando o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, iniciado o processo disciplinar, o indiciado será intimado para apresentar defesa prévia no prazo deA30 dias.B25 dias.C20 dias.D15 dias.E10 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996756Legislação FederalCom base na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue os it...Questão 457941204996757Legislação FederalCom base na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue os it...Questão 457941204997552Legislação FederalJulgue os itens seguintes, com base na Resolução Normativa CFA nº 655/2024.Questão 457941205013043Legislação FederalO critério considerado para a emissão de passagens em viagens institucionais, conforme o Art. 10 da Resolução nº 22/2024 do CRP-23 é o(a)Questão 457941205022498Legislação FederalRejeitada a documentação comprobatória da reabilitação do profissional, o requerimento será arquivado.Questão 457941205042711Legislação FederalO Conselho Federal de Corretores de Imóveis não será obrigado a contratar seguro sobre seus bens móveis e imóveis.Questão 457941205043200Legislação FederalNo primeiro quadrimestre de cada ano, o Plenário, convocado pelo presidente, reunir-se-á, prioritariamente, para a apreciação do processo de prestação...Questão 457941205043704Legislação FederalO Conselho Federal receberá dos Conselhos Regionais percentual do valor arrecadado a título de anuidades, multas, taxas e tarifas.Questão 457941205047389Legislação FederalAos técnicos agrícolas de segundo grau, em geral, é assegurada a administração de propriedades rurais em todos os níveis necessários.Questão 457941205062191Legislação FederalA classificação de informações pessoais reservadas em razão da intimidade e da honra de indivíduo poderá sofrer restrição indefinida no tempo, sem pra...