Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205009003A decisão que impuser sanção ao agente público considerará o nexo de causalidade entre a conduta do agente e o resultado...1457941205009003Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942A decisão que impuser sanção ao agente público considerará o nexo de causalidade entre a conduta do agente e o resultado danoso, bem como a natureza e a gravidade da infração cometida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002227Legislação FederalÉ dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, cla...Questão 457941205016542Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue os itens de 86 a 95.O plenár...Questão 457941205023280Legislação FederalA mútua, vinculada diretamente ao Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (CONFEA), tem personalidade jurídica e patrimônio próprios, sede em Bra...Questão 457941205039181Legislação FederalConstitui infração leve, passível de aplicação da pena de advertência, a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas vedada pela Cons...Questão 457941205040079Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, notadamente com relação ao acesso à informação e à sua divulgação, assinale a alternativa correta.Questão 457941205052545Legislação FederalQualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades sujeitos à Lei de Acesso à Informação, por qualquer me...Questão 457941205053795Legislação FederalConsiderando as Resoluções COFECI n.º 327/1992, n.º 1.065/2007 e n.º 1.127/2009, julgue os itens de 91 a 95.A pessoa jurídica deverá comunicar ao Cons...Questão 457941205059203Legislação FederalDa decisão da Controladoria-Geral da União que houver julgado o recurso ofertado pelo requerente ainda poderá caber novo apelo, direcionado à Comissão...Questão 457941205064322Legislação FederalO serviço de busca, fornecimento da informação e reprodução de documentos pelo órgão público consultado é totalmente gratuito.Questão 457941205080080Legislação FederalLeia, com atenção, as condutas relacionadas a seguir.I. Elaborar e apresentar informações que reflitam reais posições e resultados econômicos, finance...