Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205009394Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.Não podem ali...1457941205009394Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisEm relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993511Direito ConstitucionalA Administração Pública Direta e a administração pública indireta devem obedecer aos princípios do art. 37 da Constituição Federal de 1988, incluindo ...Questão 457941205026297Direito ConstitucionalO décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria é um direito dos trabalhadores urbanos e dos trabalhadores rur...Questão 457941205038449Direito ConstitucionalTodos podem expor suas opiniões sem que haja repressão, ainda que as ideias expostas tenham cunho religioso.Questão 457941205038730Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da lei orçamentária anual, assinale a alternativa correta.Questão 457941205050045Direito ConstitucionalA comunidade colaborará com o Poder Público na proteção do patrimônio cultural brasileiro.Questão 457941205053425Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...Questão 457941205053681Direito ConstitucionalO gozo de férias anuais remuneradas, com, no máximo, um terço a mais que o salário normal, é um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais elenca...Questão 457941205054197Direito ConstitucionalO desmembramento de estado para anexação a outro depende de aprovação da população residente na parcela que se pretende desmembrar.Questão 457941205064548Direito ConstitucionalNão é a natureza ou a instância federativa a que se vincula determinado ente que atrai ou não a competência do TCU, mas sim a origem dos recursos vers...Questão 457941205074072Direito ConstitucionalÉ inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados, salvo, no último caso, por ordem administrativa, nas...