Cabe ao vice-presidente substituir o presidente em suas licenças, ausências e impedimentos.

Cabe aos CRQs expedirem as resoluções necessárias à interpretação e à execução do disposto na legislação relativa à profissão de químico.

É uma pena aplicável pelos CRMs a seus membros a

O plenário, órgão de deliberação superior, é composto de dez conselheiros federais efetivos, eleitos na forma da legislação específica e das normas pr...

As decisões dos CRPs que impuserem pena de multa são insuscetíveis de recurso.

De acordo com o Regimento Interno do CRP-12/SC, julgue os itens de 101 a 110.Em todas as reuniões do plenário, o secretário do Conselho Regional lavra...

Com relação à assembleia geral do CRM-MG, assinale a alternativa correta.

Compete ao CREFITO fixar o valor das anuidades, das taxas e dos emolumentos devidos pelos profissionais de sua jurisdição.

É vedada a concomitância de inscrições para o exercício simultâneo das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.

Os suplentes serão convocados a compor o Plenário somente quando houver falta ou impedimento ocasional do titular.

Ainda segundo o Regimento Interno do CRM-PR, a eleição da Diretoria será realizada por escrutínio secreto e os cargos preenchidos por meio de chapas c...