Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205010613A descentralização consiste na redistribuição de competências dentro de uma mesma entidade ou um órgão público, sem que ...1457941205010613Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Descentralização AdministrativaA descentralização consiste na redistribuição de competências dentro de uma mesma entidade ou um órgão público, sem que haja alteração na titularidade das funções, mantendo-as sob a responsabilidade da mesma pessoa jurídica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205022371Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.o 9.784/1999 – Lei de Processo Administrativo Federal –, julgue os itens de 47 a 49. As alterações posteriores à Lei n.o 9.784/1...Questão 457941205028483Direito AdministrativoÀ luz da Lei n.o 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue os itens de 53...Questão 457941205047907Direito AdministrativoCom vistas a preservar a imparcialidade do administrador, o processo administrativo se inicia e se desenvolve sempre por iniciativa das partes.Questão 457941205049171Direito AdministrativoA organização e o controle social são de responsabilidade do Estado, que é o detentor legítimo e exclusivo do uso da força.Questão 457941205049231Direito AdministrativoUma empresa pública é de direito privado e tem a forma de uma sociedade por ações, com participação majoritária da União, podendo ter participação de ...Questão 457941205052228Direito AdministrativoOs poderes administrativos são os meios ou instrumentos jurídicos por meio dos quais os sujeitos da Administração Pública exercem a atividade administ...Questão 457941205052840Direito AdministrativoO herdeiro do servidor público que falecer após ter impostas sanções pecuniárias em razão de ato de improbidade administrativa terá o seu patrimônio p...Questão 457941205053688Direito AdministrativoPara que o servidor público seja considerado como estável, é necessária, além dos três anos de efetivo serviço, a realização de avaliação especial de ...Questão 457941205068107Direito AdministrativoQuando não acudirem interessados à licitação anterior e esta não puder ser repetida sem prejuízo aos interesses da Administração, de forma plenamente ...Questão 457941205071776Direito AdministrativoEm relação à Administração Pública indireta, julgue os itens subsequentes.I As autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei pa...