No que concerne à Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

A marca coletiva é um instrumento legal que permite a grupos de produtores, a exemplo de produtores da agricultura familiar, de associarem seus produt...

A empresa recém-constituída poderá optar pelo enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte com base na previsão de receita bruta para o...

A Lei Complementar nº 123/2006 prevê tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas nas contratações públicas, podendo-se estabelecer cotas ex...

De acordo com a Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

A debênture poderá, conforme dispuser a escritura de emissão, ter uma garantia real ou uma garantia flutuante, todavia não poderá gozar de preferência...

É vedada a constituição de sociedade de garantia solidária, sob a forma de sociedade por ações, para a concessão de garantia a seus sócios participant...

Acerca da contabilidade societária, julgue os itens de 114 a 120.A companhia fechada, independentemente de seu porte, está dispensada de publicar suas...

A sociedade será designada por denominação acompanhada das expressões “companhia” ou “sociedade anônima”, expressas por extenso ou abreviadamente, mas...

O contrato bancário por meio do qual o banco antecipa ao cliente o valor do crédito que este titulariza perante terceiro, como as duplicatas, as notas...

I. O aumento de capital mediante capitalização de lucros ou de reservas importará alteração do valor nominal das ações ou distribuições das ações nova...