A marca coletiva é um instrumento legal que permite a grupos de produtores, a exemplo de produtores da agricultura famil...

A Lei nº 10.303/2001 reforçou a governança corporativa, inclusive ao ampliar os mecanismos de participação e a proteção de acionistas minoritários na ...

A Lei nº 10.303/2001 modificou dispositivos sobre o capital autorizado, permitindo que o estatuto social fixe limite para aumento de capital sem nova ...

Com base na Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

Ainda em relação à Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

É vedada a constituição de sociedade de garantia solidária, sob a forma de sociedade por ações, para a concessão de garantia a seus sócios participant...

O contrato social, desde que devidamente registrado, é o ato constitutivo da sociedade.

É vedado instituir ações preferenciais com direito de voto na eleição dos membros dos órgãos de administração ou nas alterações estatutárias.

Em relação às ações das companhias, é correto afirmar que

Assinale a única alternativa incorreta com relação ao cooperativismo.

I. Esses acordos não poderão ser invocados para eximir o acionista de responsabilidade no exercício do direito de voto ou do poder de controle.II. Os ...