A Lei nº 10.303/2001 reforçou a governança corporativa, inclusive ao ampliar os mecanismos de participação e a proteção ...

Em relação aos contratos e às remunerações para representação comercial, assinale a opção correta.

A Lei nº 10.303/2001 alterou a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76) para reforçar a proteção dos acionistas minoritários, especialmente em o...

Com base na Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

A fusão determina a extinção das sociedades que se unem para formar uma nova sociedade, a qual as sucederá em direitos e obrigações, enquanto, na inco...

As partes beneficiárias e as debêntures emitidas por determinada companhia podem ser convertidas em ações para efeito de aumento de capital.

Se, da emissão de fatura, resultar extração de duplicata para circulação como efeito comercial, torna-se obrigatória a escrituração do Livro de Regist...

Letras de câmbio são emitidas pelas financeiras, com ou sem lastro em transações comerciais, com qualquer prazo de vencimento, delas não podendo const...

"Constitui uma promessa incondicional de pagamento, emitida por um subscritor que se compromete a pagar a uma segunda pessoa, uma quantia determinada,...

Com relação à formação do Capital Social, é correto afirmar que:

I. O aumento de capital mediante capitalização de lucros ou de reservas importará alteração do valor nominal das ações ou distribuições das ações nova...