Em relação aos contratos e às remunerações para representação comercial, assinale a opção correta.

A intervenção do Judiciário para permitir a recuperação da empresa, evitando sua falência, se possível, faz-se em reconhecimento da função social que ...

A empresa recém-constituída poderá optar pelo enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte com base na previsão de receita bruta para o...

No que concerne à Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

Nos termos do Decreto n.o 250/2020 do município de Barreiras, julgue os itens a seguir.I Estão expressamente obrigados a obter inscrição tributária no...

A sociedade é uma espécie de corporação dotada de personalidade jurídica própria e instituída por meio de um contrato social, com o precípuo escopo de...

O contrato social, desde que devidamente registrado, é o ato constitutivo da sociedade.

Os titulares de ações em circulação no mercado que constituam minoria, mas alcancem determinado percentual estipulado por lei, poderão requerer convoc...

Somente os titulares de ações ordinárias podem eleger membros dos órgãos de administração da companhia.

Com base na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações, julgue os itens a seguir.É critério preliminar para o exercício efetivo da condição de controlado...

As debêntures