Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205011265Com base no atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa que apresenta o recurso para o qual é cabível sustent...1457941205011265Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CONFEREDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Recursos ProcessuaisCom base no atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa que apresenta o recurso para o qual é cabível sustentação oral.Aembargos de declaraçãoBembargos de divergênciaCcorreição parcialDembargos infringentesEagravo de petiçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003761Código de Processo Civil (CPC)Em relação às condutas consideradas atentatórias à dignidade da justiça no processo de execução, poderá o juiz fixar multa não superior a 20% do valor...Questão 457941205012875Código de Processo Civil (CPC)A alienação em fraude à execução é eficaz em relação ao exequente.Questão 457941205034666Código de Processo Civil (CPC)A lei não preestabelece limite numérico para configuração do litisconsórcio multitudinário, cabendo ao juízo, à luz do caso concreto, verificar potenc...Questão 457941205036038Código de Processo Civil (CPC)A inobservância de precedente firmado em recursos especiais repetitivos desafia o ajuizamento de reclamação, desde que previamente exauridas as instân...Questão 457941205044668Código de Processo Civil (CPC)A dimensão formal do contraditório é o fundamento para que se considere como fundamental o direito de ser acompanhado por um advogado.Questão 457941205044691Código de Processo Civil (CPC)A teoria da encampação é aplicável ao mandado de segurança, ainda que não exista vínculo hierárquico entre a autoridade que prestou as informações e a...Questão 457941205056074Código de Processo Civil (CPC)É inadmissível, por faltar-lhe o pressuposto recursal intrínseco da falta de cabimento, o recurso especial que invoca exclusivamente violação à súmula...Questão 457941205066103Código de Processo Civil (CPC)O desprovimento de embargos de divergência exigirá do recorrente a ratificação de eventual recurso extraordinário que, anteriormente interposto, estej...Questão 457941205070738Código de Processo Civil (CPC)Embora, de regra, o objeto da prova restrinja-se a fatos, é possível, excepcionalmente, que se exija a comprovação do teor e da vigência de matéria ju...Questão 457941205075973Código de Processo Civil (CPC)Diversamente do que ocorre no processo penal, no processo civil, a falta de intimação do Ministério Público para acompanhar feito em que deva intervir...