Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205011579Nos atos administrativos discricionários, o motivo e o objeto são os elementos que proporcionam ao agente público certa ...1457941205011579Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Poder Vinculado e Discricionário | Requisitos do Ato AdministrativoNos atos administrativos discricionários, o motivo e o objeto são os elementos que proporcionam ao agente público certa margem de liberdade na prática do ato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997756Direito AdministrativoA conduta do agente público é passível de sanção por ato de improbidade administrativa.Questão 457941204997997Direito AdministrativoCerto tipo de agente público exerce serviço relevante, tais como jurados, mesários ou peritos, sem remuneração direta, podendo receber apenas ajuda de...Questão 457941204999940Direito AdministrativoO prazo decadencial para a Administração Pública reaver valores pagos indevidamente a um indivíduo é de dez anos, salvo comprovada má-fé.Questão 457941205003996Direito AdministrativoContratante é a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatário de contrato com a Administração.Questão 457941205012162Direito AdministrativoO simples fato de o servidor público revelar fato ou circunstância de que tem ciência, devido às atribuições relativas ao seu cargo, caracteriza ato d...Questão 457941205014933Direito AdministrativoÀ luz da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue os itens de 71 a 80.O processo licitatório também tem por objetivos...Questão 457941205064910Direito AdministrativoA moralidade do ato administrativo, na conduta do servidor público, poderá ser consolidada com o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade.Questão 457941205067530Direito AdministrativoOs atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando dispensem ou declarem a inexigibilidade de ...Questão 457941205070043Direito AdministrativoQuando necessário à instrução processual, a autoridade administrativa ou judicial poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do ca...Questão 457941205075922Direito AdministrativoVisto que o capital de uma sociedade de economia mista é composto exclusivamente de capital privado, Maria não precisaria prestar concurso público par...