Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205011638O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.1457941205011638Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CAU-ACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021Texto associadoQuanto à Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública FederalO processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996890Direito AdministrativoO sistema de registro de preços é o tipo de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de men...Questão 457941204999065Direito AdministrativoA Administração Pública iniciou um processo licitatório para aquisição de material de expediente, considerados bens comuns. Após a fase preparatória, ...Questão 457941205001336Direito AdministrativoSão modalidades de licitação: concorrência; pregão; diálogo competitivo; e concurso e leilão.Questão 457941205002349Direito AdministrativoA administração indireta é composta por entidades com personalidade jurídica própria, como autarquias, fundações públicas, empresas públicas e socieda...Questão 457941205024273Direito AdministrativoAs atividades de instrução destinadas a averiguar e a comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam-se de ofício ou mediante impulsão do...Questão 457941205049973Direito AdministrativoÉ terminantemente vedada a retroatividade de interpretação administrativa relativa à esfera controladora.Questão 457941205051237Direito AdministrativoUm particular em colaboração com o Poder Público, como, por exemplo, um mesário, não poderá ser considerado como agente público, uma vez que não receb...Questão 457941205051762Direito AdministrativoQualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente, inclusive por notícia apócrifa, para que seja instaurada investigação desti...Questão 457941205056584Direito AdministrativoResolução é o ato por meio do qual o órgão estabelece normas gerais.Questão 457941205085261Direito AdministrativoO princípio da mutabilidade autoriza, em prol da eficiência, alterações no regime de execução do serviço para adaptá-lo ao interesse público.