Conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o intervalo mínimo de descanso consecutivo que deve ...

O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim.

As despesas realizadas pelo prestador do serviço voluntário no desempenho das atividades podem ser ressarcidas automaticamente pela entidade beneficia...

A suspensão do empregado por mais de 15 dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.

O empregado poderá deixar de comparecer ao trabalho, sem prejuízo a seu salário, por três dias seguidos nos casos de falecimento de ascendente e por c...

Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze...

A CLT estatui as normas que regulam apenas as relações individuais de trabalho.

As fontes materiais do direito do trabalho, sob a perspectiva sociológica, estão, regra geral, atadas à existência e à evolução do sistema capitalista...

O adicional de periculosidade pago espontaneamente dispensa a realização de prova pericial para demonstração da periculosidade.

Assinale a alternativa que apresenta um requisito que está ausente nos contratos de trabalho típicos.

As assertivas contêm conteúdo diverso entre si, a respeito de Direito do Trabalho. O artigo 41 da Constituição Federal irá ajudar no entendimento da q...