A reunião plenária extraordinária somente poderá ser instalada com a presença de todos os membros da diretoria.

O presidente do CREMESE indicará e nomeará um coordenador para o departamento de fiscalização dentre os servidores efetivos do Conselho.

A posse da diretoria realizar-se-á no mesmo dia de sua eleição.

O plenário, órgão de deliberação superior, é composto de dez conselheiros federais efetivos, eleitos na forma da legislação específica e das normas pr...

Compete ao Conselho Federal exercer função normativa, baixar atos necessários à interpretação e execução do disposto nessa Lei e à fiscalização do exe...

A destituição dos membros do Conselho Regional de Psicologia (CRP), por motivo de alta gravidade, que atinja o decoro ou o bom nome da classe, é compe...

Uma vez eleito, o conselheiro assumirá o seu mandato mediante simples assinatura do termo de posse e compromisso.

É inexigível a licitação quando as propostas apresentadas consignarem preços muito superiores aos praticados no mercado nacional.

O plenário reunir-se-á extraordinariamente, por iniciativa do presidente ou por solicitação de, no mínimo, dois terços dos conselheiros efetivos em re...

O plenário, órgão deliberativo do CRQ-4, é constituído pelos conselheiros regionais efetivos e seus respectivos suplentes, estes quando no exercício d...

Segundo o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 11.ª Região/Mato Grosso do Sul (CREF11/MS), julgue os itens de 51 a 55.Os membros da dir...