Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil realiza eleições a cada dois anos.

Nas eleições brasileiras, caso um dos candidatos não alcance a maioria de 50% mais um voto, acontecerá o segundo turno, independentemente do número de...

No Brasil, os vereadores que necessitam mudar de partido têm até 15 dias antes das eleições para fazê-lo, sem o perigo de perder o mandato.

A federação partidária permite que um ou mais partidos se unam por um período mínimo de quatro anos, mas esse novo instituto tende a aumentar a fragme...

A exigência de domicílio eleitoral na respectiva circunscrição observa um período mínimo previsto em lei.

Atualmente, não mais se tem como indispensável a filiação partidária como condição de elegibilidade, admitindo-se a chamada candidatura avulsa.

São condições indispensáveis de elegibilidade: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; a filiaç...

Julgue os itens de 71 a 75, relativos a partidos políticos.Os partidos políticos devem possuir caráter nacional, não apenas regional ou estadual.

O candidato terminará todo o conteúdo planejado em uma quarta-feira.

Para aqueles que ocupam cargos de governadores de estado, o prazo para desincompatibilização é de três meses antes das eleições.

A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.